Saturday, August 25, 2007

Noções de direito

Uma liminar existe para que se possa preservar o objeto em juízo de modo que, qualquer que seja a decisão final, ela possa ser aplicada. Um exemplo prático: você planta uma árvore na calçada e seu vizinho reclama. Ele então processa você e exige o corte da árvore. Até que uma decisão final seja configurada acerca dessa questão, há a possibilidade de que o vizinho vá lá e elimine a árvore por conta própria. Nesse caso, então, é cabível que uma liminar seja concedida impedindo o corte da árvore. Assim, caso o processo conclua que ela deve ser preservada, lá ela ainda estará. De qualquer forma, é claro, caso julgue-se apropriado eliminar a árvore, basta cortá-la de uma vez por todas.

E assim são os processos, muitas vezes, liminar atrás de liminar, vamos vendo a árvore crescendo, o que ela parece se tornar... E, ainda assim, se a decisão final for a de cortá-la, em nada há que se comover com o peso das liminares anteriores. Basta cortá-la de uma vez.

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